Atendendo solicitação mediante ofício, o MODERA, por meio dos seus Coordenadores Henrique Rocha e Jorge Valério Gomes, esteve na Loja Maçônica “Aliança Sertaneja Bahiana Nº 41” em Brumado, no último dia 24 de maio, para entrega do Relatório sobre Impasse Decorrente do Projeto das Barragens do Consórcio Hayashi-Bagisa-Arikita no Município de Piatã- BA. O Relatório visa fornecer informações ao Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, Sereníssimo Jair Tércio Cunha Costa, que se dispôs a interceder junto ao Governador Rui Costa, pela garantia de água em quantidade e qualidade para uso humano na Barragem de Cristalândia, em razão da ameaça do projeto das barragens do agronegócio em Piatã, que poderá comprometer a maior parte da água produzida pelas nascentes da Bacia do Rio das Contas naquele Município com a irrigação, bem como com o uso de fertilizantes químicos e agrotóxicos. Segundo os Coordenadores do MODERA, o Relatório entregue ao Venerável Mestre da Loja Maçônica, José Eunápio dos Santos, foi dividido em quatro partes: Contexto, Manifestações, Discussões no Comitê do Contas e Deliberações.
Modera entrega à Maçonaria, relatório sobre conflito pelo uso da água no `Àlto Contas´
Foto: Divulgação Na primeira, diz que o impasse está centrado na Micro-Bacia do Riacho das Pedras e alerta para a avaliação muito criteriosa de grandes projetos de atividade econômica na rede de drenagem na nascente do Rio das Contas como em toda a sua Bacia, em razão da predominância de rios temporários, chuvas irregulares e do processo de desertificação presente no Semiárido. Na segunda, relata o início das manifestações contra o projeto das barragens. Na terceira, descreve as discussões sobre o projeto no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas – CBHRC, ocorridas nas plenárias de Abaíra e de Brumado. E na quarta e última parte, expõe as contradições entre a Deliberação 19/2014 do Comitê e as Portarias Nºs 10.268 e 10.270 do Inema, trazendo à tona um choque das autoridades dos dois órgãos, uma vez que o primeiro é deliberativo e se posicionou contra a liberação de licenças e outorgas para o projeto, enquanto que o segundo, no contexto da Bacia do Contas, funciona como secretaria executiva do primeiro e baixou as Portarias autorizando construção de barramento no Riacho das Pedras e supressão de vegetação nativa para construção desse barramento. Por fim, o MODERA destaca no Relatório que o projeto do Consórcio “soma-se a captações de irrigantes nos Municípios de Jussiape e Rio de Contas, que no futuro poderão deixar a população da Região do Alto Contas sem acesso à água em quantidade e qualidade, configurando-se assim a consequência de um conflito pelo uso da água, no qual o agronegócio tem o apoio do órgão competente do Estado, por meio da concessão de outorgas e licenças ambientais.” Por ASCOM-Modera